Formação obrigatória para operadores de tratores: prazo alargado até 1 de agosto de 2025

A segurança na condução de tratores agrícolas é uma prioridade nacional. Para reforçar esta segurança, foi estabelecida a obrigatoriedade da formação "Conduzir e Operar com o Trator em Segurança" (COTS) para determinados condutores. Recentemente, o prazo para a realização desta formação foi prorrogado até 1 de agosto de 2025, conforme o Despacho n.º 8552-A/2024, publicado no Diário da República.

Quem deve realizar a formação COTS?

A formação COTS é obrigatória para:

• Titulares de carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas do tipo II;
• Titulares de carta de condução das categorias C e D que pretendam conduzir veículos agrícolas do tipo III.

A formação visa dotar os condutores de conhecimentos e competências para operar tratores em segurança, tanto na via pública como no interior das explorações agrícolas.

Consequências do não cumprimento

A partir de 1 de agosto de 2025, os condutores que não tenham realizado a formação COTS e que sejam envolvidos em acidentes com tratores poderão enfrentar consequências legais e contratuais. Nomeadamente, as seguradoras poderão recusar a responsabilidade por danos ocorridos, alegando incumprimento das obrigações legais por parte do condutor.

Como realizar a formação?

A formação COTS é ministrada por entidades autorizadas e reconhecidas pelas autoridades competentes. Os interessados devem procurar centros de formação certificados e inscrever-se atempadamente, considerando o prazo estabelecido.

Soluções de seguro para tratoristas na BeiraDinâmica

Na BeiraDinâmica, compreendemos as necessidades dos profissionais agrícolas e oferecemos soluções de seguro adaptadas:

• Seguro de responsabilidade civil para tratores: Proteção contra danos causados a terceiros durante a operação do trator;
• Seguro de acidentes pessoais para operadores: Cobertura em caso de acidentes durante a condução ou operação de tratores;
• Seguro multirriscos para explorações agrícolas: Proteção abrangente para equipamentos, infraestruturas e atividades agrícolas.

Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e ajudar na escolha do seguro mais adequado às suas necessidades.

Para mais informações, contacte-nos através do nosso site www.beiradinamica.pt ou visite-nos nas nossas agências em Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Alcains.